Mutirão na JFAL: 55% de acordos e R$ 2,8 milhões em atrasados previdenciários

O Juizado Especial Federal, 6ª Vara da Justiça Federal em Alagoas (JFAL) realizou 922 audiências das 1.125 designadas no último mutirão de processos previdenciários, nos dias 15, 16 e 17 de abril. Das audiências realizadas, 503 processos, equivalentes a aproximadamente 55%, terminaram em acordo, totalizando R$ 2.888.478,27. Esse volume de recursos corresponde a cerca de 70% dos benefícios atrasados que o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) deveria ter repassado, mas os beneficiários necessitaram recorrer à Justiça.

Foram proferidas 73 sentenças de procedência; 295 de improcedência; 154 de extinção sem julgamento de mérito e 51 convertidos em diligência necessária à conclusão processual.

Em geral, o cidadão recorre ao Juizado Especial Federal em busca de benefícios no valor de um salário mínimo. A maioria é carente e procura a Justiça para conseguir a aposentadoria, que foi indevidamente indeferida pelo INSS.

O mutirão busca proporcionar uma tramitação processual mais célere, no menor espaço de tempo possível, em função da crescente e elevada demanda de audiências de instrução e julgamento marcadas no Juizado Especial.

O mutirão contou com a participação de 16 magistrados, sendo oito pertencentes ao quadro da Seção Judiciária de Alagoas e oito das Seções Judiciárias do Ceará, Paraíba, Pernambuco e Sergipe.

Assessoria de Comunicação

Justiça Federal em Alagoas