Alagoas e RN lideram em processos distribuídos eletronicamente
A Justiça Federal em Alagoas (JFAL) e no Rio Grande do Norte lideram em número de processos distribuídos por meio eletrônico, no âmbito dos estados que integram o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). No mês de novembro foram distribuídos 85% dos processos por meio do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) e apenas 15% de forma tradicional, por meio físico, em Alagoas, enquanto no Rio Grande do Norte foram 86% pelo PJe e 14% por meio físico. (Gráficos em anexo)
Em seguida vem a Seção Judiciária da Paraíba com 71% e 29% respectivamente; o Ceará com 62% pelo PJe e 38% físicos, enquanto que Pernambuco e Sergipe ficaram empatados com 48% em processos eletrônicos e 52% físicos.
Em toda a 5ª Região, conforme os gráficos em anexo, foram 64% processos distribuídos pelo PJe e 36% por meio físico em novembro.
O juiz federal diretor do Foro da Justiça Federal em Alagoas (JFAL), André Luís Maia Tobias Granja estabeleceu, por meio de portaria, a utilização obrigatória, a partir do dia 13 de dezembro de 2013, do Processo Judicial Eletrônico - PJE para ajuizamento e tramitação das demandas judiciais de todas as classes cíveis restantes, salvo a Ação de Naturalização, bem como de todos os incidentes processuais e ações conexas. http://www.jfal.jus.br/noticias/3142
O processo Judicial Eletrônico (PJE) possibilita a tramitação de processos judiciais federais de forma digital, desde a petição inicial até a sua finalização, com mais celeridade processual, eliminação do uso de papel nos procedimentos e maior grau de segurança no trâmite, uma vez que tudo fica arquivado nos servidores de rede e de armazenamento das Seções Judiciárias e no Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5.
A implantação da ferramenta garante, ainda, maior transparência à atividade judicial, pois o arquivo digital pode ser acessado pelas partes em qualquer lugar do planeta, através da internet. Não à toa, o sistema da 5ª Região foi escolhido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para ser usado por todos os Tribunais do País.