Turma Recursal da JFAL e AGU realizam mutirão sobre gratificação de servidores federais

A Turma Recursal da Justiça Federal em Alagoas (JFAL) e a Advocacia Geral da União em Alagoas (AGU/AL) realizam na quinta-feira, dia 16 de janeiro de 2014, a partir das 9h30, mutirão de conciliação para análise de 273 processos selecionados em Alagoas. São ações judiciais sobre diferenças das Gratificações de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (GDPGPE) de servidores públicos federais. Para essa diferença vencimental em gratificação de determinados servidores federais, a União está propondo acordo, cujos termos e condições serão apresentados no dia do mutirão.

A abertura será no auditório da JFAL com o juiz federal presidente da turma recursal, Frederico Wildson da Silva Dantas, que, na ocasião, especificará o objeto da proposta.

“É um pagamento de diferenças vencidas. A União está disposta a propor acordo e assim por fim aos processos. Após a homologação do acordo, para as partes que aceitarem a proposta da União, os processos retornarão ao juizado de origem para pagamentos dos valores acordados. Para as partes que não aceitarem o acordo, o processo continua em tramitação”, explica o presidente da Turma, Frederico Dantas.

A turma recursal expediu carta de intimação para o endereço da parte autora, bem como expediu intimação ao advogado.

O formato do evento traz algumas inovações baseadas em um projeto piloto, implantado pela AGU na Seção Judiciária do Rio de Janeiro, com o objetivo de otimizar as conciliações. Nessa nova dinâmica de mutirão não serão utilizadas mesas de negociações individualizadas.

Assessoria de Comunicação

Justiça Federal em Alagoas