Quinto Constitucional: vaga no TRF5 será da OAB

O Pleno do TRF5 decidiu,ontem (07), por unanimidade, declarar vago o cargo de desembargador federal anteriormente ocupado por Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, agora ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O Colegiado confirmou que o cargo será provido por representante do Quinto Constitucional, em vaga destinada à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), pelo critério de alternância, visto que, até setembro deste ano, dois desembargadores federais do TRF5 eram oriundos do Ministério Público Federal (MPF) e um da OAB.

A Presidência do TRF5 encaminhará ofício ao Conselho Federal da OAB, informando a existência da vaga. Será formada a lista sêxtupla, a ser remetida ao TRF5, para que a Corte eleja três nomes e encaminhe a lista tríplice à Presidência da República, que, por sua vez, indicará um nome.