Juiz federal Rosmar Cavalcanti lança livro nesta quinta, 30

O juiz federal da Turma Recursal da Justiça Federal em Alagoas (JFAL), Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de Alencar, lança, na próxima quinta-feira, 30, a segunda edição de seu livro “Teoria da Nulidade no Processo Penal: pragmática e controle”. A solenidade de lançamento da obra ocorre no auditório do Centro Universitário Tiradentes (Unit), em Cruz das Almas.

A publicação do magistrado traz como tema central a construção de uma teoria geral da nulidade no processo penal através de elementos unificadores de produção normativa de nulidade e de consequência jurídica.

O livro tem como base três eixos de análise, sendo elas: a disciplina jurídica das “nulidades” processuais penais; o confronto doutrinário que o tratamento atual do tema requer e a análise do comprometimento com a efetividade dos direitos fundamentais de natureza processual penal.

Rosmar Cavalcanti de Alencar é juiz federal da JFAL; doutor em Direito (PUC/SP); mestre em Direito (UFBA); professor adjunto da UFAL e docente em cursos de graduação e de pós-graduação (Unit/AL, Seune e Esmal).

Além do lançamento do livro, também haverá uma programação com palestras do professor Rodrigo Ferro, mestre em Direito pela Ufal; do juiz Pierre Souto Maior, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ/PE); do professor da Ufal e advogado Welton Roberto; do professor e pós-doutor Luciano Nascimento Silva e do mestre em Direito pela UFPE, Raimundo Palmeira.