Feriado do Dia do Servidor Público será no dia 31 de outubro na Justiça Federal em Alagoas
O feriado reservado ao Dia do Servidor Público será alterado no âmbito da Justiça Federal em Alagoas (JFAL). Em vez do tradicional 28 de outubro, a pausa no expediente acontecerá na sexta-feira, 31 de outubro, quando todos os prazos processuais ficam suspensos e passam a contar somente no próximo dia útil, ou seja, 3 de novembro.
A medida está formalizada através da Portaria nº 182/2025, da Direção do Foro, e segue o Ato nº 498/2025, da Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). As perícias inicialmente marcadas para o dia 31 poderão ser remarcadas para o dia 28 de outubro, a critério dos juízos, como forma de garantir o andamento dos processos.
A modificação do calendário já foi encaminhada aos órgãos e entidades parceiras, como a OAB/AL, Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU), Advocacia-Geral da União (AGU), entre outros. Confira, abaixo, o documento assinado pelo diretor do Foro, juiz federal Aloysio Cavalcanti Lima: