Carnaval: Justiça Federal funciona em regime de plantão a partir do dia 14

Secom JFAL

Durante o Carnaval, apenas o plantão judiciário irá funcionar na JFAL, para atender a casos urgentes
Crédito da foto: Secom JFAL

A Justiça Federal em Alagoas (JFAL) terá o seu funcionamento alterado em razão do período de Carnaval de 2026. Conforme Portaria da Direção do Foro referente ao exercício de 2026, entre o sábado, 14 de fevereiro, e a quarta-feira, 18, o atendimento ocorrerá exclusivamente em regime de plantão judiciário, destinado à apreciação de demandas urgentes.

Durante o período, não haverá expediente regular nas unidades da Seção Judiciária de Alagoas, incluindo a sede e as subseções. O plantão funcionará apenas para o exame de matérias que, por sua natureza, não possam aguardar o retorno das atividades normais, previstas em lei.

Em razão da suspensão do expediente, os prazos processuais ficarão automaticamente suspensos, sendo prorrogados para o primeiro dia útil subsequente ao Carnaval, quando será retomado o funcionamento regular da JFAL.

Em anexo, Portaria que torna público os feriados e pontos facultativos referentes ao exercício de 2026.

Portaria n. 199.pdf

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