Turma Recursal encerra processos físicos e otimiza julgamentos de processos eletrônicos

A Turma Recursal da Justiça Federal de Alagoas (TR/AL) finalizou, na sessão do dia 19 de abril, o julgamento do último lote de processos físicos que haviam sido ajuizados anteriormente à instalação do sistema informatizado (C_reta_), ocorrida em fevereiro de 2005. A virtualização da totalidade das causas apresentadas a partir daquela data permitiu a dispensa da utilização de papel.

“A implantação do sistema virtual, aliada ao esforço conjunto de magistrados, servidores e estagiários, imprimiu maior celeridade ao processamento dos feitos, contribuindo, decisivamente, para minimizar as deficiências de ordem estrutural, tais como o reduzido número de servidores”, avalia o juiz federal presidente da Turma Recursal Sebastião José Vasques de Moraes.

Segundo o magistrado, superado o passivo de processos físicos, é possível ao Colegiado avançar significativamente no julgamento dos processos eletrônicos pendentes de apreciação, a fim de que a prestação jurisdicional chegue com maior brevidade ao cidadão.

Em fevereiro de 2005, quando foi implantado o sistema virtual, havia um acumulado de dois mil processos físicos, que agora foram zerados. O primeiro julgamento por meio do Sistema Creta, totalmente eletrônico, ocorreu em dezembro de 2005.

O presidente da Turma Recursal, juiz federal Sebastião Vasques explica que a mudança permitiu a eliminação de encaminhamentos de processos às partes. “O juiz, o advogado e o réu têm acesso 24 horas a qualquer documento no processo e as intimações vão por e-mail, garantindo celeridade ao trabalho”, afirma o magistrado.

Por ter condições de julgar centenas de processos numa única sessão, o trabalho jurisdicional da Turma Recursal pode ser agilizado em metade do tempo que levaria para o julgamento de processos físicos. Numa das sessões realizadas este ano, a Turma julgou 740 processos de uma vez, mas pode chegar até mesmo a mil processos.

Além do presidente Sebastião Vasques, a Turma Recursal é formada pelos juízes federais Paulo Machado Cordeiro e Sérgio Wanderley de Mendonça, como membros efetivos, além de Leonardo Resende Martins, Raimundo Alves Campos e Frederico Wildson Dantas como suplentes.

** Incentivo** - Na mesma sessão da Turma Recursal de 19 de abril, foi deliberado o registro de elogio à pasta funcional do servidor Helci Rodrigues Pereira Júnior, pelos relevantes serviços prestados ao órgão jurisdicional, na forma explicitada na Portaria nº. 01/2007, do presidente da TR/AL.

Ana Márcia JF/AL(82) 2122-4172