19 de agosto: Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua
Artigo do magistrado está na edição de hoje do jornal O Dia
Crédito da foto: Cortesia
Em artigo publicado no jornal O Dia Digital, o juiz federal Antônio José de Carvalho Araújo relembra a Chacina da Praça da Sé, ocorrida em 2004, que deu origem ao Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua, celebrado em 19 de agosto.
O texto destaca os números alarmantes da exclusão social, com mais de 365 mil pessoas em situação de rua registradas no Brasil em 2025, a maioria negras, além de milhares de episódios de violência pouco noticiados. O magistrado ressalta que a invisibilidade dessa população é resultado da omissão do poder público e da sociedade.
Construção social
O juiz enfatiza que a invisibilidade dessa população é uma construção social, reforçada por práticas de higienização urbana e pela omissão na prestação de serviços básicos. Sem documentos, não há acesso a benefícios, saúde, trabalho formal ou mesmo ao voto. “A rua não precisa ser o fim de uma vida, mas se converte em sentença de indignidade pela omissão na prestação de serviços básicos”, escreve Araújo.
Entre as iniciativas de enfrentamento, o juiz cita os mutirões Pop Rua Jud realizados em Alagoas e a Plataforma Pop Rua Jud, que garantem documentos e direitos de forma integrada. Para ele, enxergar os invisibilizados não é ato de caridade, mas dever constitucional. Leia o artigo abaixo.
