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Última atualização: Quinta, 17 de julho de 2025 às 20:44

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• Quarta, 02 de abril de 2014 às 18:53

  História do TRF5 em vídeo encerra comemorações dos 25 anos

  A exibição do vídeo institucional “A Casa do Direito”, produzido pela Divisão de Comunicação Social do …

• Terça, 01 de abril de 2014 às 20:03

  Banco tem responsabilidade objetiva por saque indevido em conta de cliente idosa

  Em casos de saques indevidos na conta bancária de clientes, a responsabilidade da instituição bancária é objetiva, ou …

• Terça, 01 de abril de 2014 às 17:33

  Justiça Federal avança na elaboração do Planejamento Estratégico para os próximos seis anos

  O Comitê Gestor do Planejamento Estratégico da Justiça Federal se reuniu na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF) …

• Segunda, 31 de março de 2014 às 17:42

  Combinação de regras vigentes em períodos distintos não gera sistema híbrido de aposentadoria

  Segurados do INSS que preencheram os requisitos para aposentadoria à época da vigência da Lei 6.950/81, mesmo que tenham …

• Segunda, 31 de março de 2014 às 17:38

  Concessão de benefício por incapacidade para portador de HIV deve considerar condições sociais do segurado

  Na sessão da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), realizada no dia 12 de março, os …

• Segunda, 31 de março de 2014 às 17:33

  Publicações do CJF orientam procedimentos do Sistema Penitenciário Federal

  O Fórum Permanente do Sistema Penitenciário Federal, coordenado pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) e composto pelos …

• Segunda, 31 de março de 2014 às 17:29

  TNU reafirma possibilidade de cumulação de juros remuneratórios e moratórios

  A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), reunida nesta quarta-feira (dia 12 de março), …

• Segunda, 31 de março de 2014 às 17:19

  Resoluções e anteprojetos de lei de impacto na Justiça Federal se destacaram em 2013

  Em 2013, o Colegiado do Conselho da Justiça Federal (CJF) realizou 10 sessões ordinárias e uma sessão extraordinária, …

• Sexta, 28 de março de 2014 às 15:50

  Provas para estágio em Direito serão neste sábado, dia 29

  Serão realizadas neste sábado, dia 29/03/2014, das 8 às 13 horas, horas, as provas da 1ª e 2ª fase do processo de …

• Quinta, 27 de março de 2014 às 17:45

  Empossada nova diretoria da Associação dos Juízes Federais da 5ª Região (REJUFE)

  A nova Diretoria e o Conselho Fiscal da Associação dos Juízes Federais da 5ª Região (REJUFE) tomaram posse na terça …

• Quarta, 26 de março de 2014 às 17:17

  Mutirão da JFALem Arapiraca movimenta R$ 3,5 milhões e fecha 72,39% de acordos

  O XI Mutirão de Audiências de Instrução e Julgamento realizado no último final de semana, nos dias 21, 22 e 23 de março …

• Segunda, 24 de março de 2014 às 17:15

  CJF nega pedido da AGU para suspender Manual de Cálculos e mantém IPCA-E como indexador

  O Colegiado do Conselho da Justiça Federal (CJF) negou pedido da Advocacia-Geral da União, que objetivava suspender os …