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Última atualização: Quinta, 17 de julho de 2025 às 20:44

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• Quarta, 26 de fevereiro de 2014 às 16:50

  CJF alerta à população sobre tentativas de fraude por telefone

  O Conselho da Justiça Federal (CJF) alerta à população que estão sendo feitas tentativas de fraude, por telefone, por …

• Segunda, 24 de fevereiro de 2014 às 19:43

  Prorrogadas incrições para curso *Português Jurídico* até dia 28

  O Núcleo Seccional da ESMAFE 5ª em Alagoas promove o curso “Português Jurídico”, com 48 horas aulas, …

• Segunda, 24 de fevereiro de 2014 às 18:36

  CJF divulga calendário de pagamento dos precatórios em 2014

  O Conselho da Justiça Federal (CJF) divulgou o calendário definido em conjunto com a Secretaria do Tesouro Nacional das …

• Segunda, 24 de fevereiro de 2014 às 18:29

  Cartilha esclarece à população o funcionamento das penitenciárias federais

  Por que foram criadas as penitenciárias federais, para que servem e como funcionam essas unidades, também conhecidas …

• Quinta, 20 de fevereiro de 2014 às 18:45

  CEJ/CJF informa aos juízes que o Federal Judicial Center (EUA) está com inscrições abertas para programa de pesquisa

  Com a finalidade de divulgar ações que possibilitem o desenvolvimento profissional da magistratura federal, o Centro de …

• Quinta, 20 de fevereiro de 2014 às 16:44

  Inscrições para Curso *Capacitação e Treinamento no Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro* até segunda, dia 10

  A Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, por meio do diretor do Núcleo Seccional em Alagoas, juiz federal Rubens …

• Quarta, 19 de fevereiro de 2014 às 16:58

  INSS é responsável pelo pagamento do salário-maternidade à segurada demitida durante a gravidez

  A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, reunida nesta sexta-feira (14/02), em Fortaleza (CE), …

• Quarta, 19 de fevereiro de 2014 às 16:53

  Prazo para cobrança de contribuição previdenciária sobre terço de férias de servidor público é de cinco anos

  Na sessão da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), ocorrida em 14 de fevereiro, na …

• Segunda, 17 de fevereiro de 2014 às 16:55

  Aposentadoria híbrida é privativa do trabalhador rural

  Na sessão realizada na sexta-feira (14/02) em Fortaleza (CE), a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais …

• Sexta, 14 de fevereiro de 2014 às 19:23

  Alterado dia de treinamento sobre PJE para advogados

  Em função da necessidade de alterar a programação do treinamento destinado a advogados sobre o Processo Judicial …

• Sexta, 14 de fevereiro de 2014 às 17:24

  Auxílio-doença concedido na sistemática da MP 242/05 deve ser revisado

  É devida a revisão de benefício concedido utilizando-se a sistemática da Medida Provisória 242/05, que incluiu o §10 no …

• Sexta, 14 de fevereiro de 2014 às 17:15

  ESMAFE 5ª em Alagoas promove curso "Português Jurídico"

  O Núcleo Seccional da ESMAFE 5ª em Alagoas promove o curso “Português Jurídico”, com 48 horas aulas, …