Notícias

Última atualização: Quinta, 02 de abril de 2026 às 12:30

---

• Terça, 17 de setembro de 2013 às 18:15

  Cesmac realiza Congresso Internacional de Direito

  O Centro Universitário Cesmac realiza nos dias 3 e 4 de outubro, o Congresso Internacional de Direito, evento que marca …

• Terça, 17 de setembro de 2013 às 17:17

  Verbas de repactuação de plano de previdência privada não têm natureza indenizatória

  Os valores recebidos pela mudança de plano no âmbito da Petros, com o pagamento de um montante em dinheiro, como forma …

• Terça, 17 de setembro de 2013 às 16:59

  Publicações do CEJ/CJF estão disponíveis para dispositivos móveis

  Informação rápida e segura, em suas mãos. Por meio de dispositivos móveis, como tablets e smartphones, já é possível …

• Terça, 17 de setembro de 2013 às 16:48

  Roubo de encomenda exclui responsabilidade dos Correios por indenização

  Na sessão do dia 4 de setembro, em Brasília, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) …

• Sexta, 13 de setembro de 2013 às 16:03

  Prazos processuais são prorrogados em função do feriado da Emancipação

  Em função do feriado pela Emancipação Política do Estado de Alagoas, estabelecido pelo Decreto nº 23.875, de 14 de …

• Quinta, 12 de setembro de 2013 às 18:16

  Professor Eduardo Rabenhorst ministra curso sobre *Hermenêutica Jurídica" na JFAL

  Com o objetivo de aprofundar o exame dos conceitos de hermenêutica e de interpretação jurídica, compreendendo a história …

• Quinta, 12 de setembro de 2013 às 17:12

  Mais Médicos: TRF5 suspende liminar da JFCE

  O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5, desembargador federal Francisco Wildo Lacerda Dantas, …

• Quarta, 11 de setembro de 2013

  Conciliadores aprovados são convocados para treinamento dos Juizados Federais

  O juiz federal titular da 6ª Vara, substituto da 9ª Vara, no exercício da titularidade, e titular da 14ª Vara, Gustavo …

• Terça, 10 de setembro de 2013 às 16:55

  INSS só pode exigir permanência e habitualidade de exposição a agentes nocivos a partir de 29/04/95

  Para fins de contagem de tempo de serviço como especial junto ao INSS, a permanência e a habitualidade da exposição a …

• Terça, 10 de setembro de 2013 às 16:49

  CNJ anuncia criação de grupo de trabalho para priorização da primeira instância

  Foi anunciada na manhã desta terça-feira (10/9), pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo …

• Terça, 10 de setembro de 2013 às 13:41

  Gerente da Caixa faz palestra sobre sistema habitacional na JFAL

  A gerente regional de construção civil da Caixa Econômica Federal em Alagoas, Maria Aparecida de Oliveira Berto Machado, …

• Segunda, 09 de setembro de 2013 às 19:22

  TNU firma entendimento sobre termo inicial de pensão por morte

  A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), reunida nesta quarta-feira (4/9), fixou a tese …