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Última atualização: Quarta, 16 de julho de 2025 às 13:28

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• Sexta, 27 de fevereiro de 2009 às 17:15

  STF possui 378 ações penais e inquéritos contra autoridades com prerrogativa de foro

  Deputados, senadores, ministros de Estado. Essas são algumas das autoridades com prerrogativa de foro que respondem aos …

• Sexta, 27 de fevereiro de 2009 às 16:50

  CJF e TRF1 concluem curso de mapeamento e dão início ao projeto de unificação de sistemas

  Uma ferramenta fantástica de planejamento e controle. Assim Luiz Montezuma, da Secretaria Administrativa do TRF-1ª …

• Quinta, 26 de fevereiro de 2009 às 19:15

  Ministro Gilmar Mendes assina acordo que cria Núcleo de Advocacia Voluntária no PI

  O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, assinou nesta …

• Quinta, 26 de fevereiro de 2009 às 18:40

  Justiça Federal suspende altas do INSS em Alagoas e outros quatro Estados

  Uma decisão da Justiça Federal deste mês favorece os beneficiários do INSS de Alagoas e outros quatro estados - Sergipe, …

• Sexta, 20 de fevereiro de 2009 às 15:10

  TNU reconhece direito à contagem de tempo especial em comum no regime celetista

  A Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais (TNU) reconheceu o direito à …

• Quinta, 19 de fevereiro de 2009 às 22:29

  Caixa oferece condições especiais para servidores da Justiça Federal financiar imóveis

  O superintendente regional da Caixa Econômica Federal em Alagoas, Gilberto Magalhães Occhi apresentou nesta quinta-feira …

• Quinta, 19 de fevereiro de 2009 às 17:26

  Seção de Direito Público aplica Lei dos Recursos Repetitivos em mais três processos

  O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplica, mais uma vez, a Lei n. 11.672/2008, que altera as regras de julgamento de …

• Quarta, 18 de fevereiro de 2009 às 16:49

  TNU conhece de pedido sem prévio requerimento administrativo quando há contestação do INSS específica para o caso

  A Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais (TNU), em decisão proferida na …

• Quarta, 18 de fevereiro de 2009 às 16:44

  Não prescreve direito de incapazes de pleitear pensão por morte mesmo após 30 dias do óbito

  Os menores, por serem considerados absolutamente incapazes, não estão sujeitos ao prazo prescricional de trinta dias …

• Quarta, 18 de fevereiro de 2009 às 16:40

  Comitê Técnico de Obras da Justiça Federal se reúne no CJF

  O Comitê Técnico de Obras da Justiça Federal (CTO) está reunido nesta quarta-feira, dia 18/02, no Conselho da Justiça …

• Terça, 17 de fevereiro de 2009 às 18:15

  Crédito imobiliário será mais acessível para servidor da Justiça Federal

  Juros reduzidos com prazo mais longo para aquisição de imóvel residencial é a alternativa estabelecida no acordo de …

• Terça, 17 de fevereiro de 2009 às 18:11

  TRF5 libera mais de R$ 40 milhões em RPVs

  O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) liberou o pagamento de R$ 40.272.349,95 em Requisições de Pequeno Valor …