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Judiciário vai aguardar estudo sobre expectativa de receita para apresentar nova proposta de orçamento
Uma nova reunião foi realizada na tarde desta segunda-feira (28), entre os presidentes dos Tribunais Superiores e a …
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Pagamento de RPVs em 2007 injeta mais de R$ 523 milhões na Região
Durante o exercício de 2007, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) liberou o pagamento de mais de meio bilhão …
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Acordo na Justiça Federal concede pensão por morte à companheira homossexual
Um acordo inédito, homologado pela Justiça Federal em Alagoas, concedeu benefício previdenciário de pensão por morte à …
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Auxílio Saúde para associados ASSEJUF
Os servidores e seus dependentes terão direito a um auxílio saúde, utilizando o plano de sua preferência; de acordo com …
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Caso Ceci: juiz mantém pronúncia e processo segue para o TRF
O juiz federal da 1ª Vara, em decisão proferida em 10 de dezembro, manteve a sentença de pronúncia por meio da qual, em …
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TRF-5 nega habeas corpus para presos na Operação Carranca
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) decidiu na sessão de terça-feira (11/12) manter a prisão das doze …
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Justiça decide pela legalidade da licitação para reorganização da orla de Maceió
A Justiça Federal em Alagoas, no bojo de ação ordinária, entendeu ser legal Termo de Ajuste de Conduta firmado entre o …
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Vladimir Carvalho é eleito desembargador do TRF5
O juiz federal Vladimir Souza Carvalho, da Seção Judiciária de Sergipe, foi eleito desembargador do Tribunal Regional …
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Resolução do CJF sobre processo sigiloso mantém prerrogativas do juiz
O segredo de justiça e o acesso aos processos judiciais sigilosos sempre foi e continuará sendo prerrogativa exclusiva …
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Anteprojeto de lei sobre execução fiscal administrativa é avaliado em audiência pública
Argumentos contrários e favoráveis ao anteprojeto de lei que propõe a execução fiscal administrativa foram apresentados …
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TRF5 libera R$ 47,5 milhões em RPVs
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), estará liberando, a partir do dia 7 de dezembro, o pagamento de R$ 47,5 …
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Permuta para o Paraná
Ariadna Carraro Deon, Técnica Judiciária - área administrativa da Justiça Federal de 1º grau no Paraná - Subseção …