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Última atualização: Quarta, 16 de julho de 2025 às 13:28

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• Segunda, 28 de janeiro de 2008 às 19:13

  Judiciário vai aguardar estudo sobre expectativa de receita para apresentar nova proposta de orçamento

  Uma nova reunião foi realizada na tarde desta segunda-feira (28), entre os presidentes dos Tribunais Superiores e a …

• Segunda, 28 de janeiro de 2008 às 12:58

  Pagamento de RPVs em 2007 injeta mais de R$ 523 milhões na Região

  Durante o exercício de 2007, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) liberou o pagamento de mais de meio bilhão …

• Sexta, 18 de janeiro de 2008 às 20:02

  Acordo na Justiça Federal concede pensão por morte à companheira homossexual

  Um acordo inédito, homologado pela Justiça Federal em Alagoas, concedeu benefício previdenciário de pensão por morte à …

• Terça, 15 de janeiro de 2008 às 13:51

  Auxílio Saúde para associados ASSEJUF

  Os servidores e seus dependentes terão direito a um auxílio saúde, utilizando o plano de sua preferência; de acordo com …

• Quarta, 12 de dezembro de 2007 às 17:39

  Caso Ceci: juiz mantém pronúncia e processo segue para o TRF

  O juiz federal da 1ª Vara, em decisão proferida em 10 de dezembro, manteve a sentença de pronúncia por meio da qual, em …

• Quarta, 12 de dezembro de 2007 às 13:10

  TRF-5 nega habeas corpus para presos na Operação Carranca

  O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) decidiu na sessão de terça-feira (11/12) manter a prisão das doze …

• Sexta, 30 de novembro de 2007 às 14:15

  Justiça decide pela legalidade da licitação para reorganização da orla de Maceió

  A Justiça Federal em Alagoas, no bojo de ação ordinária, entendeu ser legal Termo de Ajuste de Conduta firmado entre o …

• Quinta, 29 de novembro de 2007 às 17:02

  Vladimir Carvalho é eleito desembargador do TRF5

  O juiz federal Vladimir Souza Carvalho, da Seção Judiciária de Sergipe, foi eleito desembargador do Tribunal Regional …

• Quinta, 29 de novembro de 2007 às 16:46

  Resolução do CJF sobre processo sigiloso mantém prerrogativas do juiz

  O segredo de justiça e o acesso aos processos judiciais sigilosos sempre foi e continuará sendo prerrogativa exclusiva …

• Quarta, 28 de novembro de 2007 às 17:19

  Anteprojeto de lei sobre execução fiscal administrativa é avaliado em audiência pública

  Argumentos contrários e favoráveis ao anteprojeto de lei que propõe a execução fiscal administrativa foram apresentados …

• Terça, 27 de novembro de 2007 às 18:38

  TRF5 libera R$ 47,5 milhões em RPVs

  O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), estará liberando, a partir do dia 7 de dezembro, o pagamento de R$ 47,5 …

• Segunda, 26 de novembro de 2007 às 15:44

  Permuta para o Paraná

  Ariadna Carraro Deon, Técnica Judiciária - área administrativa da Justiça Federal de 1º grau no Paraná - Subseção …