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Justiça Federal de Arapiraca determina fornecimento urgente de medicamento para esclerose múltipla
O juiz federal da 8ª Vara, Rubens de Mendonça Canuto Neto concedeu liminar a favor de A.B.S., portador de esclerose …
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Ministra Ellen Gracie diz a senadores que Judiciário participará da reforma na legislação penal
O Poder Judiciário vai colaborar com a reforma da legislação penal brasileira, buscando junto aos juízes as principais …
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Juiz federal decreta prisão de Damásio Ferreira
O juiz da 8ª Vara Federal em Arapiraca, Rubens de Mendonça Canuto Neto, decretou na quarta-feira (11/07) a prisão …
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Leilão da Justiça Federal recupera R$ 4,6 milhões em dívidas
A 5ª Vara de Execuções Fiscais da Justiça Federal de Alagoas conseguiu recuperar R$ 4.604.683,73 em créditos de dívidas …
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Processo que apura irregularidades no Baldomero Cavalcante retorna ao MPF
A Justiça Federal, por meio do juiz substituto da 4ª Vara Federal, Rodrigo Reiff Botelho, remeteu ao Ministério Público …
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Portaria define prioridades e limites a programa de pós-graduação
O juiz federal Frederico Wildson da Silva Dantas, diretor do Foro, em exercício da Seção Judiciária de Alagoas, definiu …
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Autorizados adicionais de qualificação para 52 servidores da Justiça Federal de Alagoas
O juiz federal Frederico Wildson da Silva Dantas, diretor do Foro em exercício da Seção Judiciária de Alagoas determinou …
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PRM de Arapiraca terá mais um procurador da República
Na sessão dequarta-feira (04/07), o Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) definiu 22 vagas …
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Juizado Especial Federal de Arapiraca publica provimento sobre prática processual por meio eletrônico
Os juízes Rubens de Mendonça Canuto Neto e Fábio Roque da Silva Araújo, juiz federal e juiz federal substituto da 8ª …
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Dirigentes de RH do CJF discutem novas regras para admissão de servidores
Técnicos e dirigentes de recursos humanos do Conselho da Justiça Federa (CJF)l e dos Tribunais Regionais Federais …
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Desconto indevido em aposentadoria causa dano moral indenizável
O juiz federal titular da 6ª Vara, André Tobias Granja, presidente do Juizado Especial Federal I (JEF I), condenou o …
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Convênio entre CNJ e Receita Federal permite acesso da Justiça a dados sigilosos por meio eletrônico
Convênio assinado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Secretaria da Receita Federal (SRF), na tarde desta …