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Procuradora Eleitoral recomenda impugnação de "prefeitos profissionais"
A procuradora Regional Eleitoral em Alagoas, Niedja Kaspary, recomendou a todos os promotores eleitorais que atuam no …
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STJ confirma isenção de IR sobre indenização trabalhista
O Superior Tribunal de Justiça confirmou a isenção do imposto de renda sobre pagamentos relativos à indenização coletiva …
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Presidente do CJF divulga resultado do 1º Concurso Nacional de Remoção
“O serviço público é feito de pessoas e, para que estas trabalhem bem, é preciso que estejam felizes”. Foi …
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É indispensável inclusão de agravo de instrumento em pauta de julgamento
É indispensável a inclusão do agravo de instrumento em pauta de julgamento, não podendo regra de regimento interno se …
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Justiça Federal determina apreensão de 30% do faturamento de restaurante e fim das atividades do Instituto Oceanus
A Justiça Federal determinou a apreensão de 30% do faturamento bruto mensal do restaurante “Maria Vai Com as …
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Em audiência, presidentes do STF e da Fenaj discutem diploma de jornalista e Lei de Imprensa
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, recebeu na tarde de ontem (2/7) a visita do …
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TRF5 cria Comitê Socioambiental
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) criou um Comitê Socioambiental para cuidar de assuntos relacionados à …
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Juiz apresenta atual estágio do sistema E-JUD aos membros do CJF
Os membros do Colegiado do Conselho da Justiça Federal (CJF) conheceram o atual estágio dos trabalhos de desenvolvimento …
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STF suspende decreto que desapropriou fazenda em Alagoas para fins de reforma agrária
A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu liminarmente o decreto de 22 de janeiro de 2008, …
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INSS pode descontar pagamento em dobro referente à correção do IRSM de 1994
O INSS pode descontar os valores pagos em duplicidade relativos à revisão de benefício previdenciário pelo IRSM (Índice …
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Recurso extraordinário sobre critérios de miserabilidade na concessão de benefício assistencial é sobrestado
O presidente da Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais (TNU), ministro Gilson …
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Aposentadoria por invalidez e pensão por morte rurais podem ser acumuladas
Os benefícios de aposentadoria por invalidez rural e pensão por morte rural podem ser acumulados. É o que entende a …
