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Última atualização: Quinta, 02 de abril de 2026 às 12:30

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• Terça, 27 de maio de 2008 às 15:01

  Turma Nacional define que saldos das contas do FGTS devem ser corrigidos pela taxa SELIC

  A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais decidiu que, nas ações relativas à correção de saldos …

• Sexta, 23 de maio de 2008 às 15:52

  Justiça Federal acata denúncia contra prefeitos acusados de desviar recursos de merenda

  O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), em Recife, aceitou na quarta-feira, 21, denúncia contra os acusados de …

• Sexta, 23 de maio de 2008 às 14:41

  TNU admite revisão de RMI e INSS tem que corrigir defasagem de benefício

  A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais - TNU - em sessão realizada em 19 de maio passado, …

• Quinta, 22 de maio de 2008

  Liberados pelo CJF R$ 338,7 milhões em RPVs

  O presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Gomes de Barros, liberou ontem aos tribunais …

• Segunda, 19 de maio de 2008 às 20:24

  CJF revoga 194 resoluções sem eficácia

  O Conselho da Justiça Federal revogou na manhã de sexta-feira (16) 194 resoluções que perderam eficácia jurídica. A …

• Segunda, 19 de maio de 2008 às 20:23

  Resolução disciplina aquisição de imóveis no âmbito da Justiça Federal

  O Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou na manhã dea sexta-feira (16) resolução que disciplina a inclusão na …

• Segunda, 19 de maio de 2008 às 20:20

  CJF entende que não incide contribuição previdenciária sobre a totalidade do adicional de férias

  O Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou o entendimento segundo o qual não incide contribuição previdenciária sobre a …

• Segunda, 19 de maio de 2008 às 20:13

  Ministro Gomes de Barros preside pela primeira vez sessão do CJF, em Maceió (AL)

  O ministro Humberto Gomes de Barros presidiu na manhã de sexta-feira (16), pela primeira vez, uma sessão do Conselho da …

• Segunda, 19 de maio de 2008 às 20:08

  Humberto Gomes de Barros chama a atenção para a importância da Lei n. 11.672

  Ao presidir a primeira sessão do Conselho da Justiça Federal em sua gestão, o presidente do Superior Tribunal de …

• Sexta, 16 de maio de 2008 às 20:34

  CJF conhece Sistema Justiça Aberta em Maceió

  O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça e Corregedor Nacional de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, …

• Sexta, 16 de maio de 2008 às 20:30

  Convênio permite agilidade na identificação de réus e executados da Justiça Federal

  A identificação, pelos juízes, de réus e pessoas que tenham dívidas a serem executadas na Justiça Federal ficará mais …

• Terça, 13 de maio de 2008 às 19:25

  Ação para pagamento de 28,86%: houve renúncia do prazo prescricional também para os militares

  A Medida Provisória 1704/98, que reconheceu aos servidores públicos civis o direito ao reajuste de 28,86%, significou …