Notícias
Última atualização:
-
TRF5 se destaca por uso de sistemas de controle dos processos sobrestados
O Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos (NURER), vinculado à Subsecretaria de Recursos Extraordinários, …
-
Pagamento de custeio de auxílio pré-escolar não pode ser exigido de servidor público
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) fixou tese no sentido de que, sem previsão …
-
TNU garante aposentadoria híbrida a segurada que contribuiu como trabalhadora rural e urbana
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) reconheceu o direito a aposentadoria híbrida a …
-
Justiça Federal investe em gestão e mesmo com cortes orçamentários mantém programa de metas
Programa de Metas Presidentes e vice-presidentes dos Tribunais Regionais Federais (TRFs), membros do Conselho Nacional …
-
Comissão de Autos Findos da JFAL elimina 49.595 processos em dois anos
A Justiça Federal em Alagoas (JFAL) conseguiu eliminar 49.595 processos nos últimos dois anos, sendo 28 mil em 2014 e …
-
JFAL: Sistema Tebas estará interligado ao Sistema Nacional de Informações Criminais
Os diretores de secretaria da Justiça Federal em Alagoas (JFAL) solicitaram à Corregedoria do Tribunal Regional Federal …
-
Auxílio de 25% é extensível a aposentados por idade e por tempo de contribuição que dependam de terceiros
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), reunida em sessão no dia 18 de fevereiro, …
-
CJF reconhece prazo decadencial para revisão de adicional por tempo de serviço
A documentação foi analisada pela Assessoria Jurídica do Conselho, que verificou o decurso do prazo decadencial, já que …
-
Justiça Federal concede naturalização à professora argentina
Há 10 anos vivendo em Maceió, a professora argentina de artes e dança, Soledad Anabel Sepúlveda, de 30 anos, conseguiu, …
-
Supremo autoriza prisão após condenação em 2ª instância
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na quarta-feira (17), que o cumprimento da pena pode ser iniciado …
-
Lázaro Guimarães é convocado para o STJ
Decano do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5, o desembargador federal Lázaro Guimarães foi convocado pelo …
-
Versão nacional do PJe terá mais de 20 funcionalidades desenvolvidas pelo TRF5
A versão nacional do Processo Judicial eletrônico, desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), terá mais de 20 …
