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Última atualização: Quinta, 17 de julho de 2025 às 20:44

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• Terça, 13 de maio de 2014 às 16:54

  Benefícios concedidos por erro do INSS são irrepetíveis em razão da natureza alimentar e da boa-fé

  A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), reunida na quarta-feira, dia 7 de maio, …

• Segunda, 12 de maio de 2014 às 18:01

  Concessão de auxílio-acidente independe do grau de incapacidade para o trabalho

  Reunida na quarta-feira, dia 7 de maio, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidiu …

• Segunda, 12 de maio de 2014 às 17:19

  JF altera regras de realização de concurso para juiz federal

  Na última sessão ordinária, o Colegiado do Conselho da Justiça Federal (CJF) decidiu que os tribunais regionais federais …

• Segunda, 12 de maio de 2014 às 17:11

  Estrutura permanente de escolas de magistratura federais é aprovada pelo STJ

  Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), reunidos nesta quarta-feira (7), aprovaram o projeto de lei que cria …

• Sexta, 09 de maio de 2014 às 17:24

  Justiça Federal em Arapiraca abre seleção para conciliadores

  A Justiça Federal em Alagoas (JFAL) abre processo seletivo destinado ao preenchimento de seis vagas, mais cadastro de …

• Sexta, 09 de maio de 2014 às 16:44

  Júri do caso Manoel Mattos será realizado em Pernambuco

  A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 deferiu, hoje (8/05), por unanimidade, o pedido de …

• Quarta, 07 de maio de 2014 às 18:48

  Indenização por dano moral não pode ser irrisória nem exorbitante

  A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), na sessão desta quarta-feira, dia 7 de maio, …

• Terça, 06 de maio de 2014 às 19:03

  Justiça Federal concede naturalização a holandesa e a chinesa

  Alegria e realização foram os sentimentos definidos pela holandesa Johanna Elisabeth Humbertina Jacobs Pensom, 62 anos, …

• Segunda, 05 de maio de 2014 às 18:52

  Justiça Federal determina reforma ou demolição do Edifício Palmares

  A Justiça Federal em Alagoas (JFAL), por meio do juiz federal titular da 3ª Vara, Paulo Machado Cordeiro, determinou à …

• Sexta, 02 de maio de 2014 às 20:42

  Evento debate criação da memória do Judiciário

  Representantes do Judiciário das regiões Norte e Nordeste estiveram reunidos durante três dias, de 28 a 30 de abril, no …

• Quarta, 30 de abril de 2014 às 18:05

  Adiada palestra sobre Coaching como Ferramenta Estratégica para Resultados, na JFAL

  Por motivo de doença de um dos palestrantes foi adiada a palestra: “Coaching como Ferramenta Estratégica para …

• Quarta, 30 de abril de 2014 às 12:59

  TRF5 divulga horário de funcionamento durante jogos da Copa

  O Diário Eletrônico da Justiça Federal da 5ª Região divulgou o Ato da Presidência, que dispõe sobre o funcionamento do …