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Seminário debate influência da mídia no processo brasileiro
O Diretor da Escola da Magistratura Federal da 5ª Região - Esmafe 5 -, Desembargador Federal Marcelo Navarro Ribeiro …
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ENAP oferece vagas em cursos gratuitos
A Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), em parceria com o Conselho da Justiça Federal (CJF), oferece vagas em …
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Magistrados se reúnem no TRF5 para debater obrigatoriedade do PJe
A Comissão de Magistrados do Processo Judicial Eletrônico (PJe) se reuniu, na segunda-feira (10/06), no Tribunal …
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CJF altera resolução que regulamenta averbação de tempo de serviço
O Conselho da Justiça Federal (CJF), em sessão realizada nesta segunda-feira (27), aprovou alteração da Resolução n. …
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Justiça Federal julga extinta ação contra ex-governador e ex-secretário de Estado
A Justiça Federal em Alagoas (JFAL) extinguiu ação civil pública por improbidade administrativa contra o ex-governador …
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Prazos processuais com vencimento no feriado são prorrogados para a sexta, dia 31
Em função do feriado religioso de Corpus Christi, estabelecido por Lei Municipal e considerando a Lei nº 9.335/96, que …
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Servidores da JFAL têm até dia 2 para entregar Declaração de Renda ao NGP
Os servidores que não firmaram Declaração de Acesso aos Dados de Bens e Renda inseridos na Declaração de IRPF entregue à …
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Agreste de Alagoas ganha mais uma Vara Federal
O presidente o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, desembargador federal Francisco Wildo Lacerda Dantas instalou na …
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Presidente do TRF5 instala nova Vara Federal em Arapiraca nesta sexta-feira
O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), desembargador federal Francisco Wildo Lacerda Dantas, e o …
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Parceria entre CJF e Ajufe permitirá realização de eventos de capacitação
Atividades de ensino, pesquisa, editoração, informação e realização de eventos do interesse da Justiça Federal são as …
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Tempo de serviço comum exercido antes de 29/04/1995 não pode ser convertido em especial
Uniformizado o entendimento de que o tempo de serviço comum exercido antes de 29/04/1995 não pode ser convertido em …
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TNU discute equiparação de auxílio-alimentação entre servidores do Judiciário
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), reunida na sexta-feira, dia 17 de maio, retomou …