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STJ fará sessão extraordinária para julgar processo da Operação Anaconda
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se reunirá na próxima quinta-feira (14), às 9h, em sessão …
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Procurador-geral da República denuncia trama para matar juiz federal e procurador em Alagoas
O procurador-geral da República, Antônio Fernando Souza participou em Maceió de uma entrevista coletiva onde denunciou a …
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Justiça Federal nega venda de bebidas alcoólicas em supermercados da Via Expressa
Dois pedidos de liminares contra a proibição de comercialização de bebidas alcoólicas em rodovias federais foram …
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Presidente da TNU não admite incidente baseado em jurisprudência do STF ou dos TRFs
O presidente da Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais (TNU), ministro Gilson …
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TNU não conhece incidente que envolve questão fático-probatória
O reconhecimento de incapacidade para o trabalho em face das condições sociais do postulante (nível de escolaridade, …
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TNU não admite incidente fundado em questão processual
Questionar a intempestividade de recurso (interposto fora do prazo legal) é considerado matéria processual, que não pode …
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Cópias de acórdãos de turmas recursais são necessárias para admissão de incidente de uniformização
Só podem ser admitidos incidentes de uniformização interpostos perante a Turma Nacional de Uniformização da …
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Embargos de declaração contra decisão da TNU devem ser opostos em cinco dias
O prazo para oposição de embargos de declaração contra decisão da Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos …
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Peçanha Martins defende julgamentos em bloco como forma de acelerar a justiça
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Francisco Peçanha Martins, defendeu os julgamentos em …
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Ajufe apresenta anteprojeto da Lei de Execução Fiscal Administrativa
O vice-presidente da Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) na 5ª Região, João Luís Nogueira Mathias, …
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Pensão por morte e aposentadoria rural podem ser acumuladas
A Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidiu pela legalidade da …
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Incidente de uniformização não serve para reformar julgamento extra petita
O incidente de uniformização de jurisprudência não se presta a afastar julgamento extra petita - que ocorre quando o …
