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Conciliações e parcelamentos de dívidas evitam leilão de bens no montante de R$ 4 milhões
A Vara de Execuções Fiscais da Seção Judiciária de Alagoas (5ª Vara) recuperou, por meio de conciliações que evitaram o …
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Desembargador substituto de Alagoas impede nomeação de Cícero Amélio ao TC
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) concedeu, na noite de ontem (25/09) liminar determinando a suspensão do …
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Abono de permanência não é devido quando, por decisão judicial, há isenção de PSS na gratificação natalina
Não é devido o pagamento do abono de permanência cumulativo com a gratificação natalina, quando o servidor, por decisão …
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CJF regulamenta concessão de auxílio-moradia a servidores comissionados
Ocupantes de cargos em comissão (níveis CJ-2 a CJ-4), no âmbito do Conselho da Justiça Federal e da Justiça Federal de …
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Ministro Barros Monteiro preside sessão do CJF no Recife
A liberação de crédito suplementar para cumprimento de sentenças judiciais transitadas em julgado de pequeno valor …
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Resolução do CJF amplia possibilidades de remoção dos servidores
Recife (PE) - Servidores do Conselho da Justiça Federal e de qualquer órgão da Justiça Federal de primeiro e segundo …
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Turma Nacional de Uniformização terá novos membros
Recife (PE) - Os juízes federais Élio Wanderley de Siqueira, da Turma Recursal do Juizado Especial Federal de …
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Ministro Pádua Ribeiro defende Reforma do Judiciário que redefina a estrutura da Justiça
O ministro Antônio de Pádua Ribeiro, decano do Superior Tribunal de Justiça (STJ), após participar de sua última sessão …
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MPF e Justiça Federal ouvem testemunhas de processos que apura desvio de dinheiro
O Ministério Público Federal (MPF-AL) e a 8ª Vara da Justiça Federal, com sede em Arapiraca, transferem nos próximos …
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Greve UFAL: 60% do pessoal de enfermagem e 40% administrativos devem retornar às atividades
Por decisão da 2ª Vara da Justiça Federal de Alagoas, o Sindicato dos Trabalhadores da Universidade Federal de Alagoas - …
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Juiz federal de Arapiraca condena por falsificação e contrabando de cigarros
O juiz federal substituto da 8ª Vara de Arapiraca condenou a seis anos de reclusão E. J. F S., que em abril de 2004, …
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Dívida rural não pode ser inscrita como dívida ativa da União
O juiz da Vara Federal Ambiental, Agrária e Residual de Porto Alegre, Cândido Alfredo Silva Leal Júnior, julgou …
